A Popular Medida

A MP dos carros populares saiu, mas será que as locadoras de veículos leves e pesados vão se beneficiar com desconto?

Spoiler: Eu acho que não!

Pra gente entender direitinho minha interpretação da MP 1.175, vamos ter que analisar alguns artigos e entender alguns conceitos legais. Os primeiros dois artigos são o 3 e o 5:

Reparou que destaquei a palavra consumidor nos dois? Fiz isso porque essa palavra nos diz muita coisa. Afinal, consumidor tem um conceito jurídico, que foi definido pelo Código de Defesa do Consumidor em 1990:

"Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final"

Mas o que seria destinatário final? Bom, isso já foi definido há um tempo pelos tribunais e pela doutrina jurídica, e todo mundo tá careca de saber que destinatário final é quem consome o bem para uso próprio.

Inclusive, o STJ já decidiu várias vezes sobre isso.

Por exemplo: Se a empresa compra um ar condicionado para o escritório, em benefício dos funcionários, ela é a destinatária final. Agora, se a compra for feita por um restaurante, que irá disponibilizá-lo para os clientes, então ele deixa u de ser o destinatário final, pois não se trata de uso próprio.. Aliás, o STJ falou que não é destinatário final a PJ que busca a utilização do bem na sua cadeia produtiva, pra agregar valor ao produto ou serviço que produz ou explora (Resp 1.162.649).

Ou seja, uma locadora de veículos, leves ou pesados, não passa nem perto de ser consumidor,

já que faz parte da atividade fim dela usar os veículos para ganhar dinheiro. Assim, pelo andar da carroça, a chance dela não se enquadrar como consumidor para fins dessa MP é de 99%. Eu deixo aquele 1%, por conta das surpresas que o judiciário sempre pode nos causar.

Pra fechar o caixão de vez, temos o artigo 15, que determina que as montadoras somente conseguirão apurar crédito fiscal se o automóvel for vendido para consumidor final:

Ou seja, se vender pra uma locadora, não vai conseguir apurar crédito fiscal com base no benefício dessa MP. Porém, como toda boa MP, ela até parece ser contraditória quando fala que após o prazo do artigo 11 abaixo, outros grupos poderão aproveitar o benefício:

Mas ela não é!

O que ela quis dizer no artigo 11 é que nos primeiros 15 dias, os consumidores pequenos vão ter preferência. Após isso, os médios e os grandes também poderão aproveitar o benefício. A questão é: quem são esses médios e grandes?

São as empresas que querem comprar frota própria, pra uso interno. Tipo uma Vale (VALE3) da vida, que usa carro como benefício interno ou para a movimentar funcionários dentro das próprias minas.

"Ahh! Não valeria mais a pena alugar?" perguntaria o mais atento.

Sim! Até antes da MP já valia mesmo mais a pena alugar. Porém, pode ser que, caso não haja uma revisão de preços, passe a valer mais a pena para o cliente comprar a própria frota de carros populares, apesar do prazo da MP ser curto e menor que o ciclo de locação.

E olha que eu nem falei da condição extra do artigo 5, para compra de pesados, que é ter que entregar um usado na compra do novo, com mais de 20 anos de idade. Condição que não seria cumprida pela Vamos (VAMO3), por exemplo, que vende seus veículos com 5 a 6 anos de idade. Ou seja, o que estava sendo visto como um benefício que poderia ser aproveitado pelas locadoras, na verdade pode ter virado uma pedrada na testa delas.

Primeiro, porque não vão comprar veículos mais baratos. Segundo, porque uma queda no preço dos novos, mesmo que temporária, pode afetar o preço dos seminovos. Se rolar esse aumento, as locadoras terão que rever os preços de sua frota, o que pode aumentar a depreciação e afetar o lucro líquido.

A Localiza (RENT3) até soltou um Fato Relevante na sexta, que destaquei abaixo, falando sobre a possibilidade de comprar esses carros com desconto.

Mas na minha humilde opinião, a interpretação dada por eles está equivocada. Muito pelo fato de que não iria sair na MP os termos consumidor e destinatário final à toa.

Tudo indica que o governo cumpriu o prometido, ao limitar o benefício ao consumidor final. Resta saber se vai conseguir fomentar vendas. Afinal, o carro mais barato ainda custa 45 salários mínimos , após os descontos. Em tempos de crédito caro, tenho minhas dúvidas.

Mas para você que ainda tem muitas dúvidas e está receoso, eu abri tudo sobre o setor de locação e as empresas que estão listadas na bolsa, como Localiza (RENT3) e Movida (MOVI3), lá no VBOX . Esse é o nosso serviço de assinatura, onde te entregamos uma análise completa de várias ações, para que você entenda claramente sobre o negócio e possa tomar a sua própria decisão. Tudo de forma muito fácil e acessível, sem economês!

😎Fala Dudu!

Sua carta sátira semanal do gestor do primeiro hedge fund de Niterói

Por @dudufromniteroi

Bom dia, meus sobrinhos!

Chegando aqui, um dia após o dia dos namorados, pra lembrar uma coisa a vocês que casaram com aquela ação ruim: termina.

Vamos pras notícias de ontem?

EX-SILVO - Faleceu ontem, o segundo maior Sílvio de todos os tempos: O Berlusconi. Ele que é ex-primeiro ministro da Itália, ex-dono do Milan, ex-sogro do atleta Alexandre Pato, ex-cantor de navio de cruzeiro, ex-acusado de promoter de prostituição, ex-promoter de festas bunga-bunga e ex-broder do Putin. Um clássico político velho.

Tendo dito isso: Berlusconi é o Silvio com mais Champions League no currículo.

GUERRA CIVIL - Na semana passada, na sem-graça e caótica cidade de São Paulo, tivemos a Marcha para Jesus, na quinta, e a Parada do Orgulho LGBT, no sábado. Então é como se realmente tivéssemos um encontro da tropa conservadora e militar do Capitão América, contra a tropa de gênios, bilionários, playboys e filantropos do Homem de Ferro, que estão por trás da Parada LGBT.

Fica ainda mais real quando lembramos que no filme "Capitão América Guerra Civil", a mulher independente (Viúva Negra), o jovem burro (Homem Aranha), o Chat GPT (Visão) e o preto africano (Pantera Negra) estão do lado do Homem de Ferro (a esquerda brasileira), enquanto o preto militar (Falcão), a benzedeira do lar (Feiticeira Escarlate) e um emo cabeludo (Soldado Invernal) estão com o Capitão América (direita patriota). A vida REALMENTE imita a arte.

Como a única manifestação que eu iria seria o "Rolé com Dudu", eu só apareço vez ou outra em alguma dessas como ambulante vendendo água a 15 merréis. Até pelo motivo que pra gringo e manifestante é mais caro.

O KOO NÃO FOI SUFICIENTE - Em novembro do ano passado, os usuários do Twitter, com receio de que o Elon Musk fosse viciado em perder dinheiro, resolveram entrar no Koo, uma plataforma cacofônica da Índia, que era a mesma coisa do Twitter, porém com o sex appeal de uma startup indiana. Obviamente que flopou, pois o efeito de rede e o Procon são instituições que costumam funcionar muito aqui no Brasil.

Porém o Twitter pode estar ameaçado novamente. Não mais ameaçado pelo Koo, mas pela Meta (o Facebook). Na quinta passada, a ferramenta Projeto 92 (que será a rival do Twitter) foi apresentada aos funcionários em uma reunião.

Se "twitter" é a onomatopeia do piado em inglês e "koo" a do idioma local da Índia, nosso departamento de marketing da Nikiti Asset Management recomenda que a próxima rival do Twitter se chame "Piu-piu" e seja uma arara como símbolo, pois todo mundo ama arara (ainda mais por que a palavra ao contrário também é arara).

E foi isso, meus amores!

Mais uma semana sem problemas e estresses. Somente com um bull market batendo na porta, me obrigando a ver performance de carteira que existe há 2 meses. Trágico.

Até semana que vem, bbs!

O Futuro do Comércio Entre Ásia e América do Sul

Por Saulo Pereira

Muitos dizem que o Brasil e toda a América Latina é (ou foi) o quintal dos EUA. Sem dúvida, por muito tempo quase todos os países dessa região tinham como maior parceiro comercial os EUA, mas de uns anos para cá a situação está mudando.

Entre 2010 e 2020, o número de exportações para a China quase dobrou. Se olharmos apenas para a América do Sul, a China já domina o número de exportações.

Um acordo entre Brasil, China e Peru pode alterar para sempre a forma como a América do Sul negocia com países asiáticos. Mas para entender as razões de um projeto como esse temos que entender algumas coisas que podem não ser muito óbvias para todo mundo.

Ao longo do Século XXI a China tem buscado expandir suas parcerias com todo o mundo para alimentar sua economia. Começando pelos países mais próximos e chegando até os países africanos e europeus. Até agora, talvez a iniciativa belt and road esteja sendo o maior projeto dos chineses.

Um dos objetivos dela é criar uma nova rota da seda e isso inclui facilitar o comércio de países como Brasil e Argentina com os países do leste asiático. Essa relação com nosso continente é muito importante para a China, já que o número de exportações para lá representaram, em 2021, cerca de $450 bilhões.

Um dos principais materiais exportados foi a soja - nisso o Brasil pode se orgulhar de ser o maior produtor do mundo. E por isso estamos no centro das atenções no momento para esse novo projeto chinês.

Além da soja, o minério de ferro é uma das outras commodities que atrai a China para realizar esse projeto. O Peru está envolvido por ser um dos principais produtores de cobre do mundo, um metal fundamental para a indústria eletrônica.

A ideia da ferrovia é ligar 6 estados brasileiros e o Peru. Permitindo, assim, uma diminuição do tempo de transporte de diversas mercadorias.

Atualmente, as duas únicas rotas viáveis para o comércio entre o Brasil e a China são passando pelo Canal do Panamá ou cruzando todo o Oceano Atlântico e Índico. Enquanto a primeira pode apresentar congestionamento devido ao grande fluxo de embarcações, a segunda pode levar mais de 1 mês devido à enorme distância.

Essa terceira alternativa visa baratear o custo do transporte e impulsionar a economia não só entre Brasil e China, mas em toda a América do Sul. A ideia é ligar o Porto do Açu, no RJ, ao Porto de Ilo, no Peru. Isso não é uma tarefa fácil, já que a ferrovia passaria por diferentes geografias do continente.

Como nem tudo são flores, é de se esperar que projetos dessa magnitude enfrentem diversos problemas. Um dos principais é a rota, pois há bastante preocupação em relação aos impactos ambientais nos dois países.

De todo modo, ainda não há previsão para o início da operação da ferrovia, que sequer possui toda a sua infraestrutura pronta.

A única certeza que temos é que essa ferrovia poderá impulsionar e facilitar a forma como os países sul-americanos negociam com a China e com todos os países do leste asiático.

⏳ Atemporalidades

“É impossível ser feliz sozinho” - João Gilberto, o mestre da Bossa Nova, que faria 92 anos neste mês
“Nações sem um passado são contradições em termos. O que faz uma nação é o passado, o que justifica uma nação contra outras é o passado, e os historiadores são as pessoas que o produzem” - Eric Hobsbawm, um dos grandes intelectuais do século passado.
“Apesar de tudo eu ainda creio na bondade humana” - Anne Frank, que poderia completar 94 anos nesta semana, se não fosse uma enorme tragédia na história da humanidade.

Por hoje é só pessoal 🤙

Bebam café, se hidratem e sempre leiam qualquer Medida Provisória.

Boa semana e bons negócios!