O que é o direito de preferência?
O direito de preferência é um mecanismo de proteção dos acionistas, pois garante que eles terão acesso às ações da companhia a um preço justo. Ele também evita que a companhia seja vendida a um investidor que não seja da confiança dos acionistas.
O direito de preferência tem sido cada vez mais utilizado pelas companhias brasileiras.
Qual a importância do direito de preferência?
O direito de preferência é importante porque permite que o investidor mantenha o controle sobre o seu investimento. Se o investidor não exercer o seu direito de preferência, pode perder o controle sobre o seu investimento para outros investidores.
Além disso, o direito de preferência também protege o investidor contra a diluição do seu investimento. Se o investidor não exercer o seu direito de preferência, pode ver o seu investimento ser diluído pelo aumento do capital social da empresa.
Como funciona o direito de preferência?
Quando uma companhia decide vender suas ações, os acionistas têm o direito de comprar as ações ao mesmo preço que os outros investidores. Se os acionistas não exercerem o direito de preferência, as ações serão vendidas ao investidor que oferecer o maior preço.
Ele também oferece vantagens aos investidores, especialmente aqueles que investem em ações.
Com o direito de preferência, os investidores têm a oportunidade de comprar ações a um preço mais baixo do que o preço de mercado antes que as ações sejam negociadas na bolsa de valores. Isso significa que os investidores podem obter um retorno mais alto sobre o seu investimento.
Se uma empresa estiver sendo vendida, os acionistas preferenciais terão a primeira oportunidade de comprar as ações da empresa. O direito de preferência beneficia o mercado financeiro de duas maneiras:
Quais os benefícios?
Em primeiro lugar, ele protege os investidores de acionistas majoritários abusivos.
Em segundo lugar, o direito de preferência impede que as empresas sejam vendidas por um preço que não reflete o seu verdadeiro valor.
A proteção que o direito de preferência oferece aos acionistas minoritários é muito importante, pois ela impede que os acionistas majoritários tirem proveito dos minoritários.
Sem o direito de preferência, os acionistas majoritários podem simplesmente vender suas ações para um comprador estrangeiro por um preço muito elevado, deixando os acionistas minoritários com nada.
Com o direito de preferência, os acionistas minoritários têm a oportunidade de comprar as ações da empresa pelo mesmo preço que o comprador estrangeiro está disposto a pagar.
Além disso, o direito de preferência assegura que as empresas sejam sempre atendidas por um preço justo. Se uma empresa for vendida por um preço muito baixo, os acionistas preferenciais podem exercer o seu direito de preferência e comprar as ações da empresa pelo preço mais alto que o comprador estrangeiro está disposto a pagar.
Dessa forma, o direito de preferência protege o mercado financeiro de preços artificiais que não refletem o verdadeiro valor das empresas.
Outro ponto importante é que, para o direito de preferência poder ser exercido, a cláusula em que ele está previsto costuma estipular um prazo para que o acionista possa se manifestar, antes da operação com o novo investidor ser concretizada.
Esse tempo é necessário para que o acionista possa se informar sobre a situação e avaliar se quer exercer o direito.
A operação só pode ser concretizada após esse prazo.
Embora o direito de preferência seja uma garantia importante para o investidor minoritário, existem algumas situações em que esse direito pode ser limitado. Por exemplo, se a venda das ações for para um investidor estrangeiro, o direito de preferência pode ser anulado.
Outra situação em que o direito de preferência pode ser limitado se a venda das ações for para um investidor qualificado, ou seja, um investidor que tem um alto patrimônio.
É essencial que os investidores estejam cientes desse benefício, para que possam tomar as decisões de investimento mais adequadas. importante ressaltar que o direito de preferência é um importante incentivo para o investimento em títulos de longo prazo, pois proporciona uma maior rentabilidade ao investidor.
