O que é Assembleia de Acionistas?
Assembleia de acionistas é uma reunião anual obrigatória para todas as empresas abertas, onde os acionistas da companhia se reúnem para votar em assuntos importantes da empresa.
Como a eleição dos membros do conselho de administração, a aprovação das demonstrações financeiras e o pagamento de dividendos.
A assembleia de acionistas também é conhecida como reunião de acionistas ou reunião anual de acionistas (RAA).
Por que é importante para os acionistas?
A assembleia de acionistas é importante para os acionistas porque é a única oportunidade que eles têm de interagir diretamente com a administração da companhia e expressar suas opiniões sobre os rumos da empresa.
Além disso, a assembleia de acionistas é a única oportunidade que os acionistas têm de votar em assuntos importantes da companhia, como a eleição dos membros do conselho de administração.
A assembleia de acionistas é uma reunião anual obrigatória para todas as empresas abertas. A reunião é geralmente realizada na sede da companhia ou em um local próximo.
Tipos de Assembleia de Acionistas
Assembleia Geral Ordinária (AGO) é a reunião anual obrigatória de acionistas de uma companhia, onde são apresentados e discutidos os resultados da gestão da companhia no último ano, além de serem tomadas as decisões referentes ao destino dos lucros.
A Assembleia Geral Ordinária é presidida pelo presidente do Conselho de Administração da companhia e deve ser realizada até quatro meses após o fim do exercício social.
Assembleia Geral Extraordinária (AGE) é uma reunião de acionistas que ocorre fora do período habitual das Assembleias Gerais Ordinárias e só é convocada para discutir e votar assuntos específicos, que não podem ser adiados para a próxima AGO.
As principais situações que podem levar à realização de uma AGE são:
- Mudança no estatuto social da companhia;
- Alteração do objeto social da companhia;
- Emissão de novas ações.
Procedimento para a convocação
Para a convocação da assembleia de acionistas, é necessário o envio da convocação para todos os acionistas. A convocação deve conter a data, o horário e o local da assembleia, bem como a pauta de assuntos a serem tratados. A assembleia de acionistas pode ser realizada de forma presencial ou virtual.
Para a realização da assembleia de acionistas, é necessário o quórum mínimo de acionistas, que é o número mínimo de acionistas que devem estar presentes para que a assembleia seja válida. O quórum mínimo é determinado pelo estatuto social da companhia.
Após a realização da assembleia de acionistas, é necessário a elaboração e aprovação da ata, que é o documento que registra o que foi discutido e decidido na assembleia. A ata deve ser assinada pelos presentes e pelo presidente da assembleia.
