O que é Contrato Atípico de Aluguel
Um contrato atípico de aluguel é aquele que não segue o modelo tradicional de contrato de locação, ou seja, não segue as normas e leis estabelecidas pelo Código Civil Brasileiro.
Isso significa que esse tipo de contrato pode ser moldado de acordo com as necessidades e interesses de ambas as partes envolvidas, o locador e o locatário.
Os contratos atípicos de aluguel podem ser utilizados em diversas situações, como por exemplo, quando o locatário precisa de um espaço com características específicas e que só pode ser encontrado em um imóvel já construído, ou quando o locador precisa de alguém para reformar o imóvel antes de ocupá-lo.
Um ponto importante a ser destacado é que, apesar de não seguirem as normas do Código Civil, os contratos atípicos de aluguel ainda precisam ser registrados e cumprir as exigências legais para serem considerados válidos.
Entendendo o Contrato Atípico de Aluguel
O contrato atípico de aluguel é muito versátil e pode ser adaptado de acordo com as necessidades de cada caso. Alguns exemplos de cláusulas que podem ser incluídas em um contrato atípico de aluguel são:
- Prazo de duração do contrato: o contrato atípico de aluguel pode ter um prazo mais curto ou mais longo do que o prazo mínimo estabelecido pelo Código Civil, que é de três anos.
- Valor do aluguel: o valor do aluguel pode ser fixado de acordo com o mercado imobiliário da região ou pode ser estabelecido por meio de um índice de correção, como o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção).
- Forma de pagamento do aluguel: o contrato atípico de aluguel pode estabelecer que o aluguel seja pago de forma mensal, trimestral ou anual, por exemplo.
- Manutenção e reformas do imóvel: o contrato atípico de aluguel pode estabelecer quem será responsável por realizar manutenções e reformas no imóvel durante o período de locação.
- Permissão de sublocação: o contrato atípico de aluguel pode permitir ou proibir que o locatário sublogue o imóvel para terceiros durante o período de locação.
- Possibilidade de ampliação do imóvel: o contrato atípico de aluguel pode permitir que o locatário faça ampliações no imóvel, desde que essas ampliações sejam aprovadas pelo locador.
- Uso do imóvel: o contrato atípico de aluguel pode estabelecer o uso exclusivo do imóvel para determinadas finalidades, como por exemplo, uso residencial, comercial ou industrial.
É importante destacar que essas são apenas algumas das possibilidades de cláusulas que podem ser incluídas em um contrato atípico de aluguel.
É possível incluir outras cláusulas de acordo com as necessidades de cada caso. O importante é que ambas as partes estejam de acordo com as condições estabelecidas no contrato.
Contrato Built to Suit
O contrato built to suit é um tipo específico de contrato atípico de aluguel utilizado quando o locatário precisa de um espaço com características específicas e que só pode ser encontrado em um imóvel já construído.
Nesse caso, o locador se responsabiliza por reformar ou adaptar o imóvel de acordo com as necessidades do locatário.
O prazo de duração desse tipo de contrato costuma ser mais longo, pois o locatário precisa de tempo para amortizar o investimento feito na reforma ou adaptação do imóvel.
Um exemplo de uso do contrato built to suit é quando uma empresa precisa de um espaço com características específicas para instalar uma fábrica e não consegue encontrar um imóvel pronto que atenda às suas necessidades.
Nesse caso, a empresa pode firmar um contrato built to suit com um locador que possui um imóvel que pode ser adaptado para as necessidades da empresa.
É importante destacar que o contrato built to suit é um tipo de contrato atípico de aluguel que requer um investimento maior do locatário, já que ele precisa arcar com os custos de reforma ou adaptação do imóvel.
Por isso, é importante avaliar se o investimento será viável a longo prazo antes de firmar esse tipo de contrato.
Contrato entre shopping center e lojista
Os shopping centers são espaços comerciais que possuem diversas lojas e estabelecimentos comerciais. Esses espaços são geralmente administrados por uma empresa responsável por garantir o funcionamento e a manutenção do shopping center.
Os lojistas são os proprietários das lojas e estabelecimentos comerciais que ficam dentro do shopping center. Para poder utilizar o espaço do shopping center, os lojistas precisam firmar um contrato com a empresa responsável pelo shopping center.
Esse contrato, conhecido como contrato entre shopping center e lojista, é um tipo de contrato atípico de aluguel.
Ele estabelece as condições de uso do espaço pelo lojista, como por exemplo, o valor do aluguel, o prazo de duração do contrato, as responsabilidades do lojista em relação à manutenção do espaço e as condições de rescisão do contrato.
É importante destacar que o contrato entre shopping center e lojista é um tipo de contrato atípico de aluguel que envolve muitas cláusulas específicas.
Contrato Atípico de Aluguel e Fundos de Investimento Imobiliário
Os fundos de investimento imobiliário são instrumentos financeiros que permitem que pessoas físicas ou jurídicas invistam em imóveis de forma coletiva.
Os investidores adquirem cotas de um fundo de investimento imobiliário e, com isso, passam a ter direito a uma parte dos lucros gerados pelo fundo, que são originados pela valorização dos imóveis e pelos aluguéis recebidos.
Os fundos de investimento imobiliário podem adquirir imóveis para locação e firmar contratos atípicos de aluguel com os locatários.
Nesse caso, o contrato atípico de aluguel é firmado entre o fundo de investimento imobiliário e o locatário, e estipula as condições de uso do imóvel pelo locatário.
É importante destacar que os contratos atípicos de aluguel firmados entre fundos de investimento imobiliário e locatários devem ser redigidos de forma a atender aos interesses dos investidores do fundo, além de serem válidos e registrados de acordo com as leis brasileiras.
Por isso, é importante contar com o auxílio de um advogado especializado em direito imobiliário e em investimentos em fundos de investimento imobiliário para garantir a legalidade e a viabilidade do contrato.
Conclusão e considerações finais sobre o uso de contratos atípicos de aluguel
Os contratos atípicos de aluguel são uma opção interessante para aqueles que precisam de um espaço com características específicas ou que desejam adaptar um imóvel de acordo com suas necessidades.
Eles também podem ser utilizados por fundos de investimento imobiliário para locar imóveis e gerar rendimentos para os investidores.
No entanto, é importante destacar que os contratos atípicos de aluguel ainda precisam cumprir as exigências legais para serem considerados válidos e evitar problemas futuros.
Por isso, é importante contar com o auxílio de um advogado especializado em direito imobiliário para garantir a legalidade do contrato e atender aos interesses de ambas as partes envolvidas.
