O que é o Novo Mercado?
O Novo Mercado é um segmento de listagem da B3, é o mais novo entre eles.
Foi lançado em 2000, mas só teve uma empresa listada em seu segmento apenas em 2002, porém a partir dessa listagem e da sua criação elevou-se os padrões de governança corporativa, se tornando o padrão exigido pelos novos investidores para as empresas que abriram o capital após seu lançamento.
É recomendado para grandes ofertas de ações e direcionadas aos mais diversos tipos de investidores.
Nos últimos tempos o Novo Mercado se estabeleceu como segmento alvo das ações de empresas que, voluntariamente, adotam melhores práticas de governança corporativa acima dos padrões exigidos pela lei.
Para fazer parte desse segmento é necessário seguir algumas regras e padrões, além de uma divulgação de políticas e adoção de estruturas de controle.
Desde sua criação o Novo Mercado passou por três revisões, uma em 2006 e outra em 2011. A última foi em 2018, onde a B3 juntamente com os participantes do mercado e as empresas listadas fizeram uma nova versão.
Segmentos de Listagem da B3
Com o passar dos anos e da criação de novas empresas foi-se verificando a necessidade de adotar segmentações de mercado para cada tipo de empresa. Tudo isso visando o desenvolvimento e organização do mercado.
Os segmentos possuem regras de governança corporativa exclusivas. Essas regras têm outras funções além das obrigações que as empresas têm perante a Lei das S.A, o objetivo é melhorar a avaliação daquelas empresas que decidirem por livre e espontânea vontade aderir a qualquer um desses segmentos.
Os segmentos da B3 são:
- Nível 1
- Nível 2
- Bovespa Mais
- Bovespa Mais Nível 2
- Novo Mercado
Cada um deles tem sua peculiaridade, faremos um breve resumo para facilitar a compreensão:
- Nível 1:
As empresas listadas no segmento Nível 1 devem adotar práticas que favoreçam a transparência e o acesso às informações pelos investidores.
Para isso, divulgam informações adicionais às exigidas em lei, como por exemplo, um calendário anual de eventos corporativos.
O free float mínimo de 25% deve ser mantido nesse segmento, ou seja, a empresa se compromete a manter no mínimo 25% das ações em circulação no mercado.
- Nível 2:
O segmento de listagem Nível 2 é similar ao Novo Mercado, porém com algumas exceções. As empresas listadas têm o direito de manter ações preferenciais (PN).
No caso de venda de controle da empresa, é assegurado aos detentores de ações ordinárias e preferenciais o mesmo tratamento concedido ao acionista controlador, prevendo, portanto, o direito de tag along de 100% do preço pago pelas ações ordinárias do acionista controlador.
As ações preferenciais ainda dão o direito de voto aos acionistas em situações críticas, como a aprovação de fusões e incorporações da empresa e contratos entre o acionista controlador e a empresa, sempre que essas decisões estiverem sujeitas à aprovação na assembleia de acionistas.
- Bovespa Mais:
Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do mercado de ações brasileiro, a B3 criou o Bovespa Mais.
Idealizado para empresas que desejam acessar o mercado de forma gradual, esse segmento tem como objetivo fomentar o crescimento de pequenas e médias empresas via mercado de capitais.
A estratégia de acesso gradual permite que a sua empresa se prepare de forma adequada, implementando elevados padrões de governança corporativa e transparência com o mercado, e ao mesmo tempo a coloca na “vitrine” do mercado, aumentando sua visibilidade para os investidores.
- Bovespa Mais Nível 2:
O segmento de listagem Bovespa Mais Nível 2 é similar ao Bovespa Mais, porém com algumas exceções. As empresas listadas têm o direito de manter ações preferenciais (PN).
No caso de venda de controle da empresa, é assegurado aos detentores de ações ordinárias e preferenciais o mesmo tratamento concedido ao acionista controlador, prevendo, portanto, o direito de tag along de 100% do preço pago pelas ações ordinárias do acionista controlador.
Quais os requisitos para fazer parte do Novo Mercado?
O Novo Mercado é um segmento da Bolsa de Valores que apresenta características diferenciadas em relação aos outros.
Dentre elas, destacam-se ocomprometimento com o cumprimento de regras mais rígidas de governança corporativa e a presença obrigatória de um agente qualificado para representar os acionistas minoritários.
Para ser admitida no Novo Mercado, a companhia precisa se comprometer com o cumprimento de algumas regras específicas, dentre as quais:
a) emitir ações ordinárias;
b) manter o capital social integralizado;
c) ter pelo menos dois sócios controladores;
d) divulgar informações trimestrais e anuais em português e inglês;
e) manter pelo menos 25% do capital aberto;
f) permitir o exercício do direito de tag along em caso de venda do controle acionário;
g) permitir o exercício do direito de call em caso de oferta pública para aquisição das ações;
h) adotar o sistema de voto por procuração nas assembleias gerais.
i) Instalação de área de Auditoria Interna, função de Compliance e Comitê de Auditoria (estatutário ou não estatutário);
Quais as vantagens de fazer parte do Novo Mercado?
As companhias que seguem essas regras passam a ter acesso a um mercado mais amplo, com maior liquidez e menor custo de capital. Além disso, as companhias que fazem parte do Novo Mercado têm suas ações negociadas em lotes padrão, o que facilita as operações.
Além disso, a empresa listada nesse segmento atrai mais investidores, reduz seus riscos e aumenta seu valor de mercado.
