O que é FGC?

No início dos anos 90, as autoridades perceberam um aumento da preocupação com a estabilidade do sistema financeiro.

Diante disso criaram o FGC, o Fundo Garantidor de Créditoé uma entidade privada sem fins lucrativos que tem como objetivo garantir o pagamento de créditos concedidos por instituições financeiras (Caixa Econômica Federal, Bancos múltiplos e comerciais, bancos de investimentos, sociedades de crédito, companhias hipotecárias, entre outras instituições e associações desse tipo) a seus clientes, em caso de quebra dessas instituições.

Quem mantém o FGC?

O FGC é mantido pelas próprias instituições financeiras e sua principal função é proteger o consumidor de riscos envolvidos na relação de crédito. O FGC é vinculado ao Banco Central do Brasil (BC) e atua de acordo com as normas e regulamentações impostas pelo BC.

Os depósitos funcionam da seguinte forma:

Todo mês as instituições depositam 0,01% (ou 1 ponto-base), esse valor é correspondente sobre o saldo de todos os depósitos elegíveis, ou dos investimentos cobertos pelo FGC em outras palavras.

Qual o limite do FGC?

A garantia do FGC é limitada para depósitos em conta-corrente, até R$ 250 mil por CPF/CNPJ, esse valor é único para toda a cobertura de investimentos em um conglomerado, ou seja, se um investidor tem em um CDB a quantia de R$250.000 e na conta corrente o valor de R$150.000, em caso de falência da instituição o depósito feito pelo FGC será de R$250.000 somente.

Vale mencionar também que é necessário ter atenção aos conglomerados que possuem mais de uma instituição, por exemplo, um banco e uma corretora.

Caso o investidor tenha aqueles mesmos R$250.000 em um CDB numa corretora e os R$150.000 em um banco que seja do mesmo grupo, o FGC cubrirá apenas os R$250.000.

Outro ponto importante é que há a separação entre CPF e CNPJ, então caso um investidor tenha R$250.000 em seu CPF e R$250.000 em seu CNPJ, o FGC cobrirá os valores individualmente.

Existe um outro limite além desse, que é o de período, ou seja, a cada 4 anos o valor de compensação é limitado em R$1.000.000 por CPF/CNPJ.

O período se inicia a partir da primeira compensação pelo FGC. Após 4 anos o valor limite a receber é restaurado em R$1.000.000.

Quais investimentos são protegidos pelo FGC?

Falamos sobre os tipos de investimentos protegidos pelo FGC e os que não são amparados por ele.

Primeiro veremos os que são cobertos:

• Depósitos à vista
• Depósitos de poupança
• CDB (Certificado de Depósito Bancário)
• RDB (Recibos de Depósitos Bancários)
• LCI e LCA (Letras de Crédito Imobiliário e Letra de Crédito do Agro)
• LC (Letras de Câmbio)
• LH (Letras Hipotecárias)
• Depósitos mantidos em contas não movimentáveis por cheques destinados ao registro e controle do fluxo de recursos referentes a prestação de serviços de pagamento de salários, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares.
• Operações compromissadas (geralmente feitas entre bancos) que têm como objeto títulos emitidos após 8 de março de 2012, por empresa ligada.

Agora os tipos de investimentos que não são cobertos:

• Fundos de Investimento
• VGBL
• PGBL
• LI (Letras Imobiliárias)
• LIG (Letras Imobiliárias Garantidas)
• Debêntures
• Ações
• Títulos de Capitalização
• Títulos Públicos

Como funciona em caso de falência?

Assim que é declarada a liquidação ou falência da instituição, o interventor deve buscar as informações de quais investidores e correntistas foram afetados.

Após isso, ao reunir as informações de cada um desses credores (CPF e CNPJ) as informações são entregues ao FGC junto aos documentos necessários e os valores devidos a cada um deles.

Títulos Públicos, por quê não?

Como mencionamos lá em cima, o FGC cobre apenas instituições financeiras e os títulos públicos são emitidos pelo Tesouro Nacional e vendidos no Tesouro Direto.

Os títulos emitidos pelo governo são os mais seguros de uma economia, já que os Estados podem emitir mais moeda para cumprir suas obrigações e pagamentos. Já as instituições financeiras não dispõem desses mecanismos e artifícios.

Instituições Associadas

Atualmente temos mais de 250 instituições associadas ao FGC, vamos listá-las abaixo:

• Agibank Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento
• Agoracred S.A. Soc. de Crédito Financiamento e Investimento
• AL5 S.A. Crédito, Financiamento e Investimento
• Associação de Poupança e Empréstimo - POUPEX
• Atria S.A. - CFI
• Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A.
• Banco ABC Brasil S.A.
• Banco ABN Amro S.A.
• Banco Agibank S/A
• Banco Alfa de Investimento S.A.
• Banco Alfa S.A.
• Banco Andbank (Brasil) S.A.
• Banco Arbi S.A.
• Banco B3 S.A.
• Banco Bari de Investimentos e Financiamentos S.A
• Banco BMG S.A
• Banco BNP Paribas Brasil S.A.
• Banco Bocom BBM S.A
• Banco Bradescard S.A.
• Banco Bradesco Financiamentos S.A.
• Banco Bradesco S.A.
• Banco Brasileiro de Crédito S.A.
• Banco BS2 S.A.
• Banco BTG Pactual S.A.
• Banco BV S.A.
• Banco C6 Consignado S.A.
• Banco C6 S.A.
• Banco Caixa Geral - Brasil S.A.
• Banco Cargill S.A.
• Banco Cetelem S/A
• Banco Cifra S.A.
• Banco Citibank S.A.
• Banco Clássico S.A.
• Banco CNH Industrial Capital S.A.
• Banco Credit Agricole Brasil S.A.
• Banco Credit Suisse (Brasil) S.A.
• Banco Crefisa S.A.
• Banco CSF S.A.
• Banco Cédula S.A.
• Banco da Amazônia S.A.
• Banco da China Brasil S.A.
• Banco Daycoval Leasing - BCO Múltiplo S.A
• Banco Daycoval S.A.
• Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
• Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A.
• Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A.
• Banco de La Nación Argentina
• Banco de La Provincia de Buenos Aires
• Banco De Lage Landen Brasil S.A.
• Banco Digimais S.A.
• Banco Digio S.A.
• Banco do Brasil S.A.
• Banco do Estado de Sergipe S.A
• Banco do Estado do Pará S.A.
• Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
• Banco do Nordeste do Brasil
• Banco Fator S.A.
• Banco Fibra S.A.
• Banco Fidis S/A
• Banco Finaxis S.A.
• Banco General Motors S.A.
• Banco Genial S.A.
• Banco Guanabara S.A.
• Banco Honda S/A
• Banco IBM S.A.
• Banco Inbursa De Investimentos S.A.
• Banco Induscred de Investimento S.A.
• Banco Industrial do Brasil S.A.
• Banco Inter S.A.
• Banco Itau BBA S.A.
• Banco Itaucard S.A.
• Banco J. Safra S.A.
• Banco J.P. Morgan S.A.
• Banco John Deere S.A.
• Banco KDB do Brasil S.A.
• Banco Keb do Brasil S.A.
• Banco Komatsu do Brasil S.A
• Banco Letsbank S.A.
• Banco Losango S.A. - Banco Múltiplo
• Banco Luso Brasileiro S.A.
• Banco Master S.A.
• Banco Mercantil de Investimentos S.A.
• Banco Mercantil do Brasil S.A.
• Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A.
• Banco Mizuho do Brasil S.A.
• Banco Modal S.A.
• Banco Moneo S.A
• Banco Morgan Stanley Dean Witter S.A.
• Banco MUFG Brasil S.A.
• Banco Original S/A
• Banco Ourinvest S.A.
• Banco Paccar S.A.
• Banco Pan S.A.
• Banco Paulista S.A.
• Banco Pine S.A.
• Banco Porto Real de Investimento S.A.
• Banco PSA Finance Brasil S.A.
• Banco Rabobank International Brasil S.A.
• Banco Randon S.A.
• Banco RCI Brasil S.A.
• Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul
• Banco Rendimento S.A.
• Banco Ribeirão Preto S.A.
• Banco RNX S.A.
• Banco Rodobens S.A.
• Banco Safra S.A.
• Banco Santander (Brasil) S.A.
• Banco Semear S.A.
• BANCO SENFF S.A.
• Banco Sistema S.A
• Banco Societe Generale Brasil S.A.
• Banco Sofisa S.A.
• Banco Sorocred S.A. - Banco Múltiplo
• Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A.
• Banco Topázio S.A.
• Banco Toyota do Brasil S.A.
• Banco Tricury S.A.
• Banco Triângulo S.A.
• Banco Vipal S/A
• Banco Voiter S.A.
• Banco Volkswagen S.A.
• Banco Volvo (Brasil) S.A.
• Banco Votorantim S.A.
• Banco VR S.A.
• Banco Western Union do Brasil S/A
• Banco Woori Bank do Brasil S.A.
• Banco XCMG Brasil S.A.
• Banco XP S.A.
• Banco Yamaha Motors do Brasil S.A.
• Banco Seguro S.A.
• Banestes S.A - Banco do Estado do Espírito Santo
• Bank of America Merril Lynch S.A.
• Bari Companhia Hipotecária
• BCV-Banco de Crédito e Varejo S/A
• Becker Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
• Biorc Financeira - Crédito, Financiamento e Investimento S.A.
• BMW Financeira S/A - C.F.I
• BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
• BNY Mellon Banco S.A.
• BR Partners Banco de Investimento S.A.
• BRB - Banco de Brasília S.A.
• BRK S.A. – Crédito, Financiamento e Investimento
• Caixa Econômica Federal
• Calcred S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento
• Caruana S.A. SCFI
• CCB Brasil S.A. - Crédito, Financiamentos e Investimentos.
• Centrocred S.A Crédito, Financiamento e Investimentos
• China Construction Bank
• Commerzbank Brasil S.A. – Banco Múltiplo
• Companhia Hipotecária Piratini - CHP
• CPCI - Companhia de Crédito Imobiliário S/A
• Crediare S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento
• Creditaqui Financeira S.A. - CFI
• Creditá S.A. CFI
• Crefisa S.A.- Credito, Financiamento e Investimentos
• Deutsche Bank S.A. - Banco Alemão
• Deutsche Sparkassen Leasing do Brasil Banco Múltiplo S.A.
• Dufrio Financeira, Credito, Financiamento e Investimento S.A.
• Facta Financeira S/A CFI
• Família Paulista Companhia Hipotecária
• FC FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
• Finamax S.A - CFI
• Financeira Alfa S.A. - CFI
• Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento
• Finansinos S.A - CFI
• GazinCred S.A. Sociedade De Credito Financiamento e Investimento
• Gerencianet S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento
• Golcred S.A. - CFI
• Goldman Sachs do Brasil Banco Múltiplo S.A.
• Grazziotin Financiadora S.A. - CFI
• Haitong Banco de Investimento do Brasil S.A.
• Hipercard Banco Múltiplo S.A.
• HS Financeira S.A. - CFI
• HSBC Brasil S/A - Banco de Investimento
• ICBC do Brasil Banco Múltiplo S.A.
• Intesa Sanpaolo Brasil S.A. – Banco Múltiplo
• Investcred Unibanco S.A.
• Itaú Unibanco S.A.
• JBCRED S/A Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento
• JPMorgan Chase Bank
• Kirton Bank S.A. - Banco Múltiplo
• Kredilig S.A. - CFI
• Lebes Financeira S.A. - C.F.I.
• Lecca Financeira S.A.
• LUIZACRED S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento
• M Pagamentos S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento
• Mercado Crédito Soc. de Créd. Financ. e Inv. S.A.
• Midway S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
• NBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo
• Negresco S/A Crédito, Financiamento e Investimentos
• Nu Financeira S.A. – Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento
• Omni Banco S.A.
• OMNI S.A. - CFI
• Paraná Banco S.A.
• Parati - Credito, Financiamento e Investimento S.A.
• Pefisa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento
• PICPAY BANK - BANCO MÚLTIPLO S.A
• Pintos S.A. Crédito, Financiamento e Investimento
• Plantae S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento
• Portocred S.A. - CFI
• Portoseg S.A.- CFI
• Realize Crédito, Financiamento e Investimento S.A.
• RPW S/A Sociedade de Crédito e Financiamento e Investimento
• Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.A.
• Santinvest S.A - CFI
• Scania Banco S.A.
• Scotiabank Brasil S.A. - Bco.Multiplo
• SF3 Crédito, Financiamento e Investimento S.A.
• Simpala S.A. Crédito, Financiamento e Investimento
• Sinosserra Financeira S/A -SCFI
• Social Bank Banco Múltiplo S/A
• Socinal Financeira S.A.
• Stara Financeira S.A.
• State Street Brasil S.A. - Banco Comercial
• Tentos S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento
• Todescredi S/A Credito, Financiamento e Investimento
• UBS Brasil Banco de Investimento S.A.
• Via Certa Financiadora S.A. - CFI
• Will Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento
• Zema Crédito, Financiamento e Investimento S.A.

É possível verificar quais instituições pertencem ao mesmo conglomerado no site do Banco Central: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/encontreinstituicao

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