Entendendo a IAS 12
Se você está lendo esse artigo, é porque está interessado em entender mais sobre a Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 12: Impostos diferidos.
Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre essa norma.
A IAS 12 é uma das normas internacionais de contabilidade mais importantes para as empresas e investidores. Ela estabelece os princípios contábeis para o reconhecimento, mensuração e apresentação de impostos diferidos em demonstrações financeiras.
A IAS 12 é aplicada a todas as entidades que preparam demonstrações financeiras de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade (NICs).
O objetivo desse artigo é fornecer uma compreensão completa e detalhada da IAS 12, explicando os princípios fundamentais, as regras para reconhecimento e mensuração de impostos diferidos, e as exigências de apresentação e divulgação. Vamos começar?
O que é a IAS 12?
A IAS 12 é uma norma internacional de contabilidade que estabelece os princípios contábeis para o reconhecimento, mensuração e apresentação de impostos diferidos em demonstrações financeiras.
Ela é aplicada a todas as entidades que preparam demonstrações financeiras de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade (NICs).
Os objetivosda IAS 12 são:
- estabelecer princípios para o reconhecimento de impostos diferidos;
- estabelecer princípios para a mensuração de impostos diferidos;
- fornecer orientação sobre a apresentação e divulgação de impostos diferidos em demonstrações financeiras.
A IAS 12 é aplicada a todas as entidades que preparam demonstrações financeiras de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade (NICs), incluindo empresas, governos e organizações sem fins lucrativos.
Ela é aplicada a todos os tipos de transações e eventos que podem resultar em impostos diferidos, incluindo transações comerciais, investimentos e operações financeiras.
Princípios fundamentais da IAS 12
A IAS 12 estabelece três princípios fundamentais para o reconhecimento, mensuração e apresentação de impostos diferidos:
- Reconhecimento de impostos diferidos: impostos diferidos devem ser reconhecidos quando há probabilidade de que futuros fluxos de caixa serão afetados por transações ou eventos ocorridos no passado.
- Mensuração de impostos diferidos: impostos diferidos devem ser mensurados com base na taxa de imposto que é esperada ser aplicada quando os ativos ou passivos diferidos forem realizados ou liquidados.
- Apresentação e divulgação de impostos diferidos: impostos diferidos devem ser apresentados e divulgados em demonstrações financeiras de forma a fornecer informações úteis sobre a natureza, a quantidade, a incerteza e as potenciais fontes de fluxo de caixa futuro relacionado a esses impostos.
Esses princípios fornecem uma base para aplicação da IAS 12 e são fundamentais para garantir que as demonstrações financeiras dêem uma representação fiel e transparente da situação financeira e desempenho das entidades.
Reconhecimento de impostos diferidos
De acordo com a IAS 12, impostos diferidos devem ser reconhecidos quando há probabilidade de que futuros fluxos de caixa serão afetados por transações ou eventos ocorridos no passado.
Isso significa que impostos diferidos só devem ser contabilizados se houver uma chance razoável de que eles serão pagos ou creditados no futuro.
Existem algumas situações comuns que podem resultar em impostos diferidos, como:
- Diferimento de impostos sobre lucros: quando uma empresa tem lucros tributáveis em uma jurisdição, mas esses lucros não são tributáveis imediatamente devido a uma diferença temporária entre as leis fiscais da jurisdição.
- Diferimento de impostos sobre ativos: quando uma empresa tem ativos que estão sujeitos a impostos diferentes quando eles são vendidos ou liquidados.
- Diferimento de impostos sobre passivos: quando uma empresa tem passivos que estão sujeitos a impostos diferentes quando eles são realizados ou liquidados.
É importante notar que, para reconhecer impostos diferidos, é necessário avaliar se existe uma probabilidade de pagamento ou crédito futuro e isso pode ser afetado por incertezas e eventos futuros.
Mensuração de impostos diferidos
Depois de reconhecer impostos diferidos, é importante mensurá-los corretamente para garantir que as demonstrações financeiras sejam precisas e úteis.
De acordo com a IAS 12, impostos diferidos devem ser mensurados com base na taxa de imposto que é esperada ser aplicada quando os ativos ou passivos diferidos forem realizados ou liquidados.
Existem dois métodos permitidos para mensurar impostos diferidos:
- Método dofluxo de caixa: este método baseia-se na diferença entre o valor contábil dos ativos e passivos e o seu valor fiscal, e considera as taxas de imposto futuras que serão aplicadas a essa diferença.
- Método do imposto corrente: este método baseia-se na diferença entre o lucro tributável atual e o lucro líquido contábil, e considera as taxas de imposto correntes que serão aplicadas a esse lucro.
É importante notar que, independentemente do método escolhido, é necessário avaliar continuamente a mensuração de impostos diferidos e fazer ajustes necessários para refletir qualquer mudança na lei fiscal ou na probabilidade de pagamento ou crédito futuro.
Apresentação e divulgação de impostos diferidos
Além de reconhecer e mensurar corretamente os impostos diferidos, é importante apresentá-los e divulgá-los de forma clara e transparente em demonstrações financeiras.
De acordo com a IAS 12, os impostos diferidos devem ser apresentados e divulgados em demonstrações financeiras de forma a fornecer informações úteis sobre a natureza, a quantidade, a incerteza e as potenciais fontes de fluxo de caixa futuro relacionado a esses impostos.
Os impostos diferidos devem ser apresentados no balanço patrimonial como ativos ou passivos, dependendo do seu impacto futuro nos fluxos de caixa. Eles também devem ser divulgados em notas explicativas, fornecendo informações sobre:
- a natureza e a quantidade dos impostos diferidos;
- as principais leis fiscais relevantes;
- as principais incertezas relacionadas aos impostos diferidos;
- as principais mudanças na mensuração dos impostos diferidos.
É importante notar que, além de cumprir as exigências de apresentação e divulgação, é importante que a informação seja clara e fácil de entender, para que usuários das demonstrações financeiras possam avaliar a posição e desempenho financeiro da entidade e os riscos relacionados à tributação.
Considerações finais
A Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 12: Impostos diferidos é uma norma fundamental para garantir que as demonstrações financeiras dêem uma representação fiel e transparente da situação financeira e desempenho das entidades.
Neste artigo, abordamos os princípios fundamentais da IAS 12, explicamos as regras para reconhecimento e mensuração de impostos diferidos, e as exigências de apresentação e divulgação.
Resumindo, a IAS 12 estabelece princípios para o reconhecimento, mensuração e apresentação de impostos diferidos em demonstrações financeiras. É importante que as entidades apliquem esses princípios corretamente para garantir que as demonstrações financeiras sejam precisas e úteis.
Além disso, é importante avaliar continuamente a mensuração de impostos diferidos e fazer ajustes necessários para refletir qualquer mudança na lei fiscal ou na probabilidade de pagamento ou crédito futuro.
Em resumo, a IAS 12 é uma norma importante para garantir a transparência e precisão das demonstrações financeiras das entidades, e é importante que as empresas a apliquem corretamente.
Esperamos que este artigo tenha ajudado a esclarecer os principais aspectos da IAS 12 e o seu impacto nas demonstrações financeiras. Se você tiver alguma dúvida ou quiser saber mais sobre este assunto, não hesite em perguntar!
