O que é uma Debênture?
Uma debênture nada mais é que um título de dívida emitido por empresas e negociados no mercado de capitais.
As debêntures são muito parecidas com os títulos do Tesouro Direto, a diferença é o emissor, no caso dos títulos do tesouro o emissor é o governo. Grave essa informação porque ela será muito importante no decorrer do artigo.
Como uma debênture funciona?
As empresas podem captar dinheiro para realizar seus investimentos de duas formas: Captando dinheiro de seus acionistas ou captando dinheiro no mercado. Se essas empresas pegarem dinheiro no banco terão uma boa taxa de juros para pagar, o que encarece um pouco essa captação.
Então elas emitem dívidas em seu nome, para que investidores possam comprá-las. Mas se você lembrar do que falamos acima verá que comentamos sobre os títulos do Tesouro Direto, se temos esses títulos que são emitidos pelo governo e tem menor risco que o que as empresas estão expostas, porque alguém compraria um título de dívida de uma empresa?
Aqui entramos na segunda característica das debêntures, elas possuem uma taxa a mais para compensar o risco que os investidores terão ao comprá-las.
As debêntures têm um prazo de vencimento e também o tipo de remuneração definidos, mas o que as empresas fazem para atrair investidores é adicionar uma taxa para cobrir o custo de oportunidade(caso não tenha lido no artigo sobre o tema é só clicar aqui, o artigo será aberto em outra guia para não atrapalhar sua leitura).
Temos três tipos de estruturas para as debêntures:
- Debênture prefixada: onde o investidor recebe uma taxa definida no início do processo, é possível saber sua rentabilidade antes mesmo de investir.
- Debênture pós-fixada: onde o investidor sabe qual será o indicador que vai referir o rendimento do título, nesse caso pode ser a taxa selic ou o cdi por exemplo.
- Debênture híbrida: nesse caso as debêntures possuem duas partes na remuneração, a parte fixa e a parte pós fixada que geralmente está indexada a um índice de inflação. Um exemplo é uma debênture que paga 8% ao ano + a variação do IPCA ou IGPM.
Agora que já entendemos como funcionam as debêntures, vamos conhecer os tipos desses títulos.
Tipos de debêntures
As debêntures, diferentemente dos títulos do tesouro, tem vários tipos diferentes devido às diferenças entre elas.
Debêntures Conversíveis
Esses títulos unem as características tanto da renda fixa quanto da renda variável. Nesse caso, o nome já sugere pra gente o que acontece, aqui as debêntures podem ser transformadas em ações da empresa que emitiu a dívida.
Essa possibilidade reduz um pouco o risco da debênture já que se a empresa, numa situação de emergência, não conseguir cumprir com o pagamento o investidor pode se tornar acionista da empresa, reduzindo a perda.
Debênture simples
Esse é o tipo inverso da conversível, nesse caso o título não pode ser convertido em participação acionária na empresa.
Debêntures incentivadas
Esse tipo foi criado para financiar projetos de infraestrutura do país, em 2011 foi redigida a lei 12.431 onde regulamenta as debêntures de infraestrutura como também são conhecidas.
O que torna essa debênture bem atrativa é o incentivo, como o título denuncia, que o investidor recebe ao investir nela,a isenção do imposto de renda, é de longe a maior vantagem deste produto.
Debênture comum
As comuns são o oposto das incentivadas, ou seja, não tem o incentivo da isenção do imposto de renda.
Permutáveis
Esse tipo parece bastante com as conversíveis, a diferença é que podem ser trocadas mas não por ações da empresa que emitiu a debênture.
Perpétuas
Esse tipo não tem um prazo de vencimento estipulado em seu início, como geralmente ocorre. Nesse caso, os investidores continuam recebendo o valor acordado ao longo do tempo.
Participativas
Nessas o diferencial é a remuneração que é oferecida, no caso, o investidor recebe uma participação no lucro da empresa.
Debênture Verde
Não é novidade para ninguém que o mundo vem buscando formas de se tornar mais sustentável, congressos, grandes eventos, políticas internacionais, todos os esforços em busca de um mundo mais “saudável”, nesse sentido é que foram criadas asdebêntures verdes.
Em 2015 foi firmado um acordo durante a COP 211 para que os países intensificam as ações e investimentosvisando a baixa no uso do carbono.
Em 2020, aqui no Brasil, foi anunciado o decreto 10.387 que trata sobre o incentivo a projetos de infraestrutura ambientalmente sustentáveis. O objetivo era claro: acelerar o desenvolvimento desse setor.
Entre 2019 e 2020 foram emitidos aqui no Brasil mais de R$589 milhões em debêntures a fim de financiar projetos tanto no setor público quanto privado.
O foco das medidas anunciadas no COP 211 para o Brasil são dois setores: energia e uso da terra.
Embora qualquer empresa possa utilizar os valores arrecadados com suas debêntures em iniciativas sustentáveis, no caso das green bonds, elas efetivamente serão cobradas pelo uso dos recursos nessa iniciativa.
Debênture Azul
Muito parecida com a debênture verde, a debênture azul pode ser considerada um tipo de debênture verde. A primeira vez que uma debênture azul, também conhecida com o blue bond, foi emitida ocorreu em 2018, nas ilhas Seychelles, o valor do bond foi avaliado em US$15 milhões e tem um prazo de vencimento de 10 anos.
O foco dadebênture azul é financiar investimentos ligados à preservação marinha, e dos seus recursos. E os principais interessados nesse tipo de bond são as ilhas, ou países com extensão litorânea muito extensa, assim como o Brasil, sendo assim, podemos esperar grandes movimentos nesse sentido por aqui.
E a primeira debênture azul aqui do Brasil foi também a primeira na América Latina, a primeira emissão no setor de saneamento no mundo.
A BRK Ambiental, empresa que presta serviços de água e esgoto e atende a mais de 100 municípios, foi a precursora do movimento por aqui, arrecadando mais de R$1,9 bilhão num título que tem o prazo de 20 anos.
A remuneração é híbrida, paga IPCA + 7,62% ao ano, e tem carência de 30 meses com amortização semestral. A demanda foi mais alta que a oferta, mais precisamente 1,6x o que é um bom sinal de que há demanda para bonds desse tipo em nosso país.
