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Como funciona o Arrendamento? Qual a diferença para o Aluguel?

8min de leitura

Misael Guedes

Misael Guedes

Redação

O que é Arrendamento?

Arrendamento nada mais é que, o contrato entre duas partes onde uma, a proprietária de um bem, cede o direito de uso por um determinado período de tempo à outra, em troca de uma contribuição fixa ou ajustável.

Por ter essas duas partes envolvidas, podemos defini-la entre: arrendador, proprietário do bem, e o arrendatário, o que fará o uso do bem em troca do pagamento.

Diferença entre Arrendamento e Aluguel

O arrendamento pode ser confundido com um grande conhecido nosso, o aluguel. Os dois são um contrato entre duas partes, onde uma tem um bem e em troca de pagamentos cede o direito de uso desse bem.

A diferença básica entre essas duas modalidades de contrato envolvendo cessão de direitos de uso de bens é que no arrendamento, o arrendatário recebe a opção de no final do período do contrato, comprar o bem. Se ele decidir exercer essa opção, dos valores pagos até o momento nos aluguéis é possível usar uma parte deles no abatimento do valor da compra.

Tipos de Arrendamento

São quatro os tipos de arrendamento: Comercial, rural, mercantil e de royalties.

Nos arrendamentos comercial e rural, os bens são imóveis. No comercial, os imóveis são comerciais. No rural, os imóveis são as propriedades rurais.

No arrendamento mercantil, pode ser aplicado a outros bens móveis, como os carros. Talvez isso até soe como algo que você já viu por aí. E realmente faz parte do nosso dia a dia, o Leasing é um tipo de arrendamento mercantil. Quem arrenda é o banco ou sociedade mercantil.

O leasing é parecido com o financiamento. Ou seja, se o arrendatário não manter os pagamentos, o bem é retomado e sua propriedade passa ao banco, e o bem só passa a ser do arrendatário ao fim do contrato definido.

Por último mas não menos importante temos o arrendamento de royalties, esse é o tipo de arrendamento menos comum, ele diz respeito aos bens intangíveis. Um grande exemplo disso são as indústrias da arte, da música e da literatura. Onde os autores(proprietários do bem) arrendam o direito de uso das músicas, obras de arte e livros para editoras e produtoras, em troca, recebem os royalties.

Vantagens do Arrendamento

A principal vantagem do arrendamento é a opção de comprar o bem ao fim do contrato, sem a necessidade de ter que desembolsar o valor da compra no ato.

Nada melhor que um exemplo para facilitar a compreensão.

Imagine que uma empresa de serviços automotivos está iniciando seus trabalhos, por conta disso ainda não dispõe de recursos suficientes para comprar de bate e pronto um imóveis para suas operações.

Ao realizar uma pesquisa para entender onde seria o melhor ponto foi localizado um local bem atrativo. Se esse empresário resolver fazer um contrato de aluguel com o dono do local ele corre aí o risco de ao fim do contrato ter o valor do aluguel reajustado de maneira excessiva, ou ainda ter que sair do imóvel caso o dono receba uma oferta irrecusável pela compra do imóvel.

Já caso esse empresário resolva fazer um contrato de arrendamento com o dono do imóvel ele pode se preparar para comprá-lo caso deseje. Nesse caso, o dono não pode vender o imóvel por conta da cláusula de opção de compra para o arrendatário.

Além disso, o valor que foi pago em aluguéis pode ser abatido do valor de compra ao final do contrato.

Para o dono do imóvel esse contrato também seria bom, pois além de já receber pelo uso do arrendatário de sua propriedade, já deixa encaminhada uma possível venda no futuro, sem a necessidade de aguardar alguns interessados podendo aguardar todo esse tempo sem receber nada e custeando os custos e despesas do imóvel.

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