Introdução
Tem uma expressão muito utilizada no nosso dia a dia quando estamos nos esforçando muito para que algo dê certo: “água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”.
O governo federal provavelmente também estava com esta frase em mente quando pensou na ideia de um novo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), ou apenas PAC 3.
Essa nova tentativa de impulsionar o crescimento econômico a partir da máquina pública aconteceu em duas outras ocasiões: a primeira durante o segundo mandato do Lula e a segunda durante o primeiro mandato da Dilma.
Vamos voltar um pouco no tempo para entendermos o que aconteceu com o PAC 1 e 2.
Os PACs anteriores
No primeiro governo do presidente Lula, houve um foco em medidas institucionais para melhorar o investimento público em infraestrutura. Em 2004, Lula sancionou a Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs), que se tornou fundamental para a contratação de obras de infraestrutura.
No entanto, é pelo PAC, lançado no início de seu segundo mandato, que Lula é mais lembrado quando se fala de infraestrutura.
O PAC tinha como objetivo principal retomar o investimento em infraestrutura pelo governo. Mas, além disso, representou uma mudança de paradigma: o gasto público, especialmente em infraestrutura, passou a ser visto como o principal motor de crescimento da economia brasileira.
O programa prometeu investimentos em infraestrutura social, urbana, logística e energética. Os números eram impressionantes. Por exemplo, a previsão de investimento para a primeira fase do programa, de 2007 a 2010, foi de R$ 500 bilhões.
Uma segunda etapa do programa, o PAC 2, foi anunciada em 2011 pela presidente Dilma Rousseff. Esta fase foi marcada por um aumento nos recursos e maiores aportes financeiros do Tesouro Nacional. O foco era em investimentos em transportes, energia, cidades, entre outros.
No entanto, apesar de seus objetivos ambiciosos, o PAC enfrentou críticas. Muitos apontaram para desequilíbrios fiscais e monetários que contribuíram para a crise econômica que o Brasil enfrentou. Além disso, houve problemas na execução, com projetos mal formulados e atrasos nas entregas.
Apesar dos grandes montantes anunciados, muitos projetos enfrentaram atrasos significativos ou nem mesmo saíram do papel. Por exemplo, muitas das obras anunciadas na segunda fase do PAC já haviam sido prometidas na primeira etapa, levantando questões sobre a eficácia da gestão e planejamento do programa.
Além disso, o PAC enfrentou críticas por focar em novos projetos em vez de resolver gargalos existentes na infraestrutura brasileira. Isso resultou em projetos como usinas de energia que não podiam operar devido à falta de linhas de transmissão.
O novo PAC
Seguindo o mesmo roteiro do PAC 2, o PAC 3 retomará as obras paradas, vai acelerar as obras em andamento e fará novos empreendimentos. A expectativa é que as seguintes áreas sejam contempladas:
- Transportes
- Infraestrutura urbana
- Água para todos
- Inclusão digital e conectividade
- Transição e segurança energética
- Infraestrutura social
- Defesa
O novo PAC prevê um investimento total de R$ 1,7 trilhão até 2026.
Moradia, Mobilidade Urbana e Energia: Os Grandes Pilares do Novo PAC
O lançamento oficial do PAC aconteceu em uma cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. O principal objetivo desse programa é gerar empregos, reduzir as desigualdades sociais e regionais e, claro, acelerar o crescimento econômico do país.
Agora, vamos quebrar esses números: do total de recursos para o novo PAC, R$ 371 bilhões virão diretamente do Orçamento Geral da União. O setor privado contribuirá com R$ 612 bilhões, enquanto as empresas estatais, como a Petrobras, aportarão R$ 343 bilhões. Além disso, mais R$ 362 bilhões serão provenientes de financiamentos.
Investimentos Rodoviários e Ferroviários: Sul e Sudeste em Destaque
Novas rodovias e ferrovias também fazem parte do PAC 3. E, ao que tudo indica, as regiões Sul e Sudeste estão no centro das atenções quando se trata desses investimentos.
Vamos aos números: o governo federal planeja destinar cerca de R$ 280 bilhões para 302 empreendimentos nesses setores. Desse total, R$ 79 bilhões virão do Orçamento Geral da União, enquanto impressionantes R$ 201 bilhões serão investimentos privados.
Agora, uma curiosidade: você sabia que a região Sul lidera os investimentos específicos para rodovias, com um aporte previsto de R$ 53,2 bilhões? E não para por aí! O Sudeste não fica atrás e aparece como o grande destaque no setor ferroviário, com quase metade de todos os investimentos previstos, totalizando R$ 43,7 bilhões.
Mas e as outras regiões? Bem, o Nordeste, Centro-Oeste e Norte também receberão investimentos significativos, tanto em rodovias quanto em ferrovias, mostrando que o PAC tem uma visão abrangente e inclusiva para todo o país.
Transnordestina: Uma Ferrovia de Oportunidades
A Transnordestina é uma das grandes apostas do governo federal para impulsionar o desenvolvimento do Nordeste brasileiro. E, com o novo PAC, essa ferrovia ganha ainda mais destaque e investimento.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, detalhou que, dos R$ 91,9 bilhões destinados a Pernambuco pelo PAC, R$ 4,8 bilhões serão voltados para projetos na área de transportes no estado nos próximos quatro anos. E a Transnordestina é uma das grandes beneficiadas: o trecho entre Salgueiro, no Sertão pernambucano, e o Porto de Suape, no Grande Recife, receberá um aporte de R$ 450 milhões até 2026.
Mas o que isso significa na prática? Bem, a Transnordestina é uma ferrovia estratégica que conectará o interior do Nordeste aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. Com isso, espera-se facilitar o escoamento da produção agrícola e mineral da região, gerando empregos, atraindo investimentos e, claro, desenvolvendo a economia local.
Além da Transnordestina, outras rodovias de Pernambuco também serão beneficiadas, como a BR-423 e a BR-104. O objetivo é melhorar a infraestrutura de transportes do estado, garantindo mais segurança e eficiência para quem circula por essas vias.
O que esperar do Novo PAC?
Diferentemente dos PACs anteriores, esta nova tentativa conta com 3 novidades:
- Consulta aos governadores sobre obras prioritárias.
- Intenção de aproximar mais o setor privado do programa.
- Investimentos em transição energética.
Além disso, os PACs anteriores tiveram erros de planejamento e definição de projetos, além de processos burocráticos que atrasaram a execução das obras.
Um relatório do TCU de 2019 apontou que o PAC 1 concluiu apenas cerca de 9% das ações previstas, enquanto o PAC 2 entregou 26% das medidas previstas.
Será que o PAC 3 conseguirá cumprir mais da metade das propostas? O governo acredita que sim…
Vamos seguir acompanhando o desenrolar desse novo PAC.
