O que está acontecendo?
Recentemente, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) propôs uma alíquota única de 17% de ICMS para compras feitas em sites de varejistas internacionais.
Essa decisão foi tomada com o objetivo de dar mais competitividade às empresas nacionais em um mercado dominado por gigantes como Shein, Aliexpress e Shopee. Esta medida faz parte do plano de conformidade do governo federal.
Em abril, tivemos aquele episódio onde o governo federal decidiu taxar compras até $50 dólares, mas acabou que a medida não foi pra frente.
Por que isso é importante?
Agora, você pode estar se perguntando: "Por que eu deveria me importar com isso?" Bem, a resposta é simples. Essa mudança pode afetar diretamente o seu bolso. Se você é um ávido comprador online de sites internacionais, pode acabar pagando mais pelos produtos que adora.
Além disso, essa mudança também pode ter um impacto significativo no mercado de e-commerce brasileiro. Com uma alíquota única, pode ser que o preço de produtos em lojas nacionais se tornem mais atrativos, visto que o tempo de entrega poderá ser menor para um mesmo valor pago.
O valor também foi fixado em 17% por ser a “menor alíquota modal” aplicável no país.
O que vem a seguir?
Agora, antes de começar a se preocupar, é importante notar que essa alíquota única ainda não está em vigor. Antes disso, será necessário editar um convênio de ICMS para implementar a mudança. Portanto, ainda há um caminho a percorrer antes que essa mudança se torne realidade.
Além disso, o governo federal está trabalhando em um plano de conformidade com os e-commerces estrangeiros, e a definição de uma alíquota uniforme do imposto estadual é uma etapa necessária nesse processo.
Agora, a pergunta que fica é: essa mudança será suficiente para nivelar o campo de jogo para as empresas nacionais? Só o tempo dirá. Mas uma coisa é certa: essa é uma mudança significativa no mercado de varejo online, e todos nós devemos estar atentos a como ela vai se desenrolar.
Assim que tivermos novidades sobre esta medida te deixaremos atualizados por aqui.
