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ICMS: como  funciona esse imposto estadual?

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Saulo Pereira

Saulo Pereira

Redator

O que é o ICMS?

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto que incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, com exceção do transporte rodoviário de cargas.

É um tributo estadual, que tem como fato gerador a operação de circulação de mercadorias e a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal.

O ICMS é cobrado pelo Estado onde a mercadoria é originária. A alíquota do ICMS varia de acordo com o produto e o Estado de destino.

No caso de mercadorias, o ICMS é calculado sobre o valor da operação, ou seja, sobre o preço da mercadoria vendida. Já no caso de serviços de transporte, o ICMS é calculado sobre o valor do serviço prestado.

Como é calculado o ICMS?

O cálculo do ICMS é feito sobre o valor da operação, considerando a alíquota aplicável à mercadoria ou serviço prestado. A alíquota do ICMS pode variar de acordo com o produto ou serviço, e também de acordo com o estado onde a operação é realizada.

No caso das mercadorias, o ICMS é calculado sobre o valor da operação, considerando a alíquota aplicável à mercadoria. A alíquota do ICMS pode variar de acordo com o produto, e também de acordo com o estado onde a operação é realizada.

No caso dos serviços de transporte, o ICMS é calculado sobre o valor da operação, considerando a alíquota aplicável ao serviço prestado. A alíquota do ICMS pode variar de acordo com o serviço prestado, e também de acordo com o estado onde a operação é realizada.

Para saber qual é a alíquota aplicável à sua operação, é importante verificar a legislação do estado onde ela será realizada. Você também pode consultar o Simples Nacional, que é um regime tributário especial que aplica alíquotas diferenciadas para micro e pequenas empresas ou também você pode usar a calculadora de ICMS disponível no site da Secretaria da Fazenda do seu estado.

Quais são as alíquotas do ICMS?

As alíquotas do ICMS variam de acordo com o produto ou serviço prestado, podendo ser tanto fixas como variáveis. A alíquota é o percentual que será aplicado sobre o valor da operação, para fins de cálculo do imposto.

As alíquotas fixas são aquelas que não sofrem alterações, independentemente do valor da operação. Já as alíquotas variáveis são aquelas que sofrem alterações de acordo com o valor da operação.

As alíquotas do ICMS são divididas em três categorias:

  • Alíquotas internas: aplicadas nas operações interestaduais e intermunicipais, envolvendo mercadorias ou serviços originados no Estado;
  • Alíquotas interestaduais: aplicadas nas operações interestaduais, envolvendo mercadorias ou serviços originados em outro Estado;
  • Alíquotas interestaduais com substituição tributária: aplicadas nas operações interestaduais, envolvendo mercadorias ou serviços originados em outro Estado, cuja tributação é assumida pelo estabelecimento comercial vendedor, mediante a aplicação de alíquota diferenciada.

As alíquotas do ICMS são definidas pelos Estados, de acordo com a sua legislação tributária.

Quais são os produtos que têm isenção de ICMS?

Existem alguns produtos que têm isenção de ICMS, ou seja, não estão sujeitos ao pagamento desse imposto. A isenção de ICMS é um benefício fiscal concedido pelo estado para determinados produtos ou serviços.

Existem diversos motivos para a isenção de ICMS, como incentivar a produção de determinado produto ou a prestação de um serviço essencial. Além disso, a isenção de ICMS também pode ser concedida para produtos que sejam destinados à exportação ou para produtos que sejam considerados de interesse social.

Existem produtos que têm isenção de ICMS em todos os estados são os medicamentos, os insumos para a saúde, os livros, as revistas e os jornais. Além disso, também estão isentos de ICMS os produtos destinados às pessoas com deficiência e os produtos para fins educacionais.

Existem ainda alguns produtos que têm isenção parcial de ICMS, ou seja, apenas uma parte do imposto é devido. Esse é o caso, por exemplo, da energia elétrica, que é isenta de ICMS apenas para os consumidores residenciais.

Para saber se um produto está isento de ICMS, basta verificar a legislação do estado em questão. No entanto, é importante lembrar que a isenção de ICMS pode ser suspensa ou revogada a qualquer momento pelo estado, portanto, é importante ficar atento às eventuais alterações na legislação.

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